Caminhoneiros fecham acordo com setor de grãos sobre frete

Depois de mais de nove horas de reunião, representantes dos caminhoneiros autônomos informam que fecharam acordo com setor do agronegócio sobre o valor do frete.

         Segundo fontes ligadas aos caminhoneiros, foi feito um ajuste na tabela do frete para que os motoristas tenham direito de cobrar pela volta. Ou seja, além do trajeto de ida em que levam a carga ao destino, terão direito a adicional pelo retorno do caminhoneiro a seu lugar de origem. Antes isso não era possível. O acordo foi fechado com o setor de grãos, que representa maior parte do volume de carga transportada pelos autônomos.

         Entidades da categoria de caminhoneiros tentarão levar o mesmo modelo de acordo a outros setores agrícolas. Está prevista para hoje reunião com a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, entidade que havia ameaçado entrar na Justiça por causa da elevação do preço do frete prevista na tabela que o governo acabou revogando. O governo aposta na mediação de acordos entre setores para evitar uma nova crise no setor de transporte.

         O tabelamento do frete, em vigor desde 30 de maio, já é contestado em 30 ações judiciais (entre coletivas e individuais), movidas por empresas e entidades representativas, de acordo com último mapeamento da Advocacia-Geral da União (AGU).

         Do total, houve decisão de primeira instância, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em quatro processos. Elas desobrigavam as empresas a seguir a tabela do preço mínimo, mas o órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-4) da região e conseguiu suspender a liminar.

         A maior parte delas sustenta que a decisão do governo é inconstitucional, por ferir a liberdade de mercado, como afirmam advogados. Ainda que seja efetivado, o tabelamento, na avaliação de especialistas, não irá funcionar, e o ambiente de insegurança para os negócios persistirá.

         Procurado, o Ministério dos Transportes informou que ainda não tem conhecimento do acordo. A pasta aguarda um posicionamento dos representantes dos caminhoneiros, que estão fazendo reuniões em Brasília desde sexta-feira, na tentativa de encontrar um consenso. (de O Globo)

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