EUA querem excluir emergentes de tratamento especial na OMC

Os EUA puseram mais uma peça no tabuleiro da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma proposta que na prática exclui Brasil, China, Índia e outros emergentes de "tratamento especial e diferenciado" nas atuais e futuras negociações comerciais.

O que está em jogo são os contornos da reforma do sistema multilateral. Sem surpresa, a China respondeu muito acidamente contra os americanos, deixando pistas de um novo confronto na semana que vem em reunião na OMC.

Washington volta com a ideia de "graduação", propondo quatro critérios para determinar que países perderiam o benefício de prazos maiores e condições mais vantajosas para implementar regras acertadas nas negociações.

A proposta americana estabelece que membros da OMC não podem ter tratamento especial se são membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou candidatos a entrar na entidade; se são membros do G-20; se são classificados como países de "alta renda" pelo Banco Mundial; e se fazem mais de 0,5% do comércio mundial de mercadorias.

Washington não menciona países especificamente. Mas basta aplicar os critérios para constatar a exclusão de Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Turquia, Arábia Saudita, África do Sul e Coreia do Sul. Também entrariam na lista Chile, Brunei, Egito, Hong Kong, Israel, Kuwait, Malásia, Nigéria, Filipinas, Qatar, Cingapura, Taiwan, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e Vietnã.

Os EUA não param de usar o exemplo de China e Índia, que se autoproclamam países em desenvolvimento para, segundo Washington, obter vantagens e escapar da aplicação total das regras negociadas na OMC.

A primeira resposta veio em conjunto de China, Índia, África do Sul e Venezuela nesta semana. Esses países notam que o debate não pode ser somente sobre o valor do Produto Interno Bruto (PIB), mas sim por indicador per capita. Basta ver que o PIB per capital dos EUA, Austrália, Canadá e União Europeia vai de US$ 33 mil a quase US$ 60 mil. Já no caso da China, Índia e Brasil fica abaixo de US$ 10 mil.

Países em desenvolvimento destacam ainda o enorme fosso que os separa dos desenvolvidos nos mais variados campos, incluindo áreas nas quais os ricos se beneficiaram de flexibilidades nas regras internacionais no passado.

Emergentes exemplificam também que, nas negociações agrícolas da Rodada Doha, em diferentes propostas colocadas à mesa, sempre se previa "flexibilidades" para os países desenvolvidos. "Flexibilidade" é o termo envergonhado dado a "tratamento especial e diferenciado" dos ricos.

Na semana que vem, no Conselho Geral, o órgão máximo da OMC, os temas da graduação dos países e do bloqueio do Órgão de Apelação estarão na agenda.

O tom de confronto entre EUA e China vai depender do que se passar nas negociações entre as duas maiores economias nesta semana, em Washington, visando atenuar as tensões comerciais. (do Valor Econômico)

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