Reformas microeconômicas desafiam o mexicano Obrador

Andrés Manuel López Obrador tomou posse como presidente do México no sábado prometendo lutar contra o neoliberalismo e ajudar os pobres. Mas enquanto não fizer reformas microeconômicas, dificilmente conseguirá transformar a realidade do país.

       Nas últimas décadas, o México priorizou equilíbrio macroeconômico e abertura comercial, mas foi incapaz de aumentar a produtividade. Seguiu a cartilha liberal, mas continuou pobre, diz Santiago Levy, ex-economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

       O problema, ele diz, é que o país não conseguiu coordenar investimento em capital social com reformas microeconômicas. No livro Under-Rewarded Efforts: The Elusive Quest for Prosperity in Mexico, o economista que desenhou o Progresa (Bolsa Família mexicano) lembra que no México menos de 1% das empresas têm mais de 50 trabalhadores, e mais de 90% delas têm cinco ou menos funcionários.

       Para deixar de ser o segundo país menos produtivo da OCDE, afirma, o México precisa olhar para aspectos microeconômicos, como legislação trabalhista, tributação e acesso a crédito, diz ao Valor Econômico.

       Segundo Levy, a maior parte das empresas se mantém com dois ou três trabalhadores e são frágeis. As políticas nos setores trabalhista, tributário e de crédito dão poucos incentivos para empresas crescerem, diz.

       Na questão trabalhista, lembra, no México há trabalhadores assalariados e não-assalariados -- que são contratados sem benefícios como seguridade social. "Numa empresa que tem o pai, dois filhos e um primo, não há assalariados. E também nenhuma obrigação de se pagar seguridade social."

       Outro problema, diz, é que as empresas são quase "proibidas" de demitir assalariados. "Só permitem em casos de justa causa ou se a firma teve choque negativo, como queda brusca da demanda", diz. "Isso estimula empresas a não contratarem assalariados."

       No aspecto tributário, o México é um dos países que menos arrecadam na região - 17% do PIB, contra 32% do PIB no caso do Brasil. No México, diz Levy, se uma empresa vende menos de US$ 100.000 por ano, o imposto corporativo é de 2% sobre as vendas. Mas se vende mais de US$ 100.000, paga 30%.

       "Imagine que uma empresa que vende US$ 99.999 paga imposto de 2% sobre as vendas, mas se vende US$ 2 a mais, tem de pagar 30%. Não convém crescer", diz.

       Um terceiro problema seria o acesso ao crédito. "No México as empresas recebem pouco crédito dos bancos comerciais. É um nível muito menor do que qualquer país da OCDE", diz. "As empresas só investem com base no cash flow."

       Por isso, por mais que tenham sido investidos US$ 6,4 bilhões em programas sociais nos últimos 20 anos no México, faltou um segundo passo. "O Progresa cumpriu com o que tinha de cumprir: investir no capital humano dos pobres."

       O que, então, deu errado? "Pense em um menino que há 20 anos nasceu numa família pobre e foi beneficiário do Progresa. Recebeu dinheiro para a família, foi às clínicas de saúde, estudou até o colégio. Hoje esse homem tem 20 anos e mais capital humano que seu pai", diz.

       "Mas a empresa que vai contratá-lo é a mesma que contratou seu pai. Ou seja: ele continuará numa empresa pequena, onde ficará por dois ou três anos antes de trabalhar por conta própria, pois é improvável que uma grande o contrate como assalariado.".

       "Nas últimas décadas a política social caminhou de um lado, e a política econômica, de outro. A falta de uma visão integrada entre elas impediu que a produtividade do México crescesse", conclui. (do Valor Econômico)

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